1. Identificacao do vendedor

Estas condicoes regulam as compras efetuadas na loja Loja Viva Teste 20260324, operada por Loja Viva Teste 20260324.

• NIF: PENDENTE-VALIDAR-NIF
• Morada: Rua do Teste 24, Lisboa, 1000-100
• Email: lojatesteviva.20260324.1420@shoplink.test
• Telefone: +351912345678

2. Objeto e ambito

Os presentes Termos e Condicoes definem as regras aplicaveis a navegacao no storefront, a realizacao de encomendas, os pagamentos, a entrega, as devolucoes e o apoio ao cliente.

3. Produtos e disponibilidade

Os produtos apresentados estao sujeitos a disponibilidade de stock. Se existir indisponibilidade superveniente, o cliente sera informado sem demora e sera proposta alternativa, reagendamento ou reembolso.

4. Precos e pagamento

Os precos apresentados incluem IVA a taxa legal em vigor, salvo indicacao expressa em contrario. O pagamento pode ser efetuado atraves de stripe ou outro meio exibido no checkout.

5. Entrega

As encomendas sao expedidas atraves de ctt para a morada indicada pelo cliente. Os prazos e custos finais sao apresentados antes da confirmacao da compra.

6. Trocas, devolucoes e cancelamentos

O cliente pode exercer os direitos legalmente aplicaveis em materia de livre resolucao e devolucao. A politica operacional desta loja encontra-se detalhada na pagina de trocas e devolucoes.

7. Livro de reclamacoes e RAL

Livro de Reclamacoes eletronico: https://www.livroreclamacoes.pt.

Em caso de litigio de consumo, o cliente pode recorrer a Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da sua area de domicilio: https://www.cniacc.pt/pt/rede-centros-de-arbitragem.